Dinâmica da Sustentabilidade das Finanças Públicas em Moçambique (2000-2016)

Resumo

Finanças publicas sustentáveis caracterizam-se pela existência de saldos primários suficientes para estabilizar o rácio da divida publica no PIB ao longo do tempo. O presente trabalho teve como objectivo analisar a trajectória da sustentabilidade das finanças públicas de Moçambique depois da iniciativa HIPC até 2016. ara o efeito, estimou-se o Índice de Blanchard, que mede a capacidade do sector público de estabilizar a dívida tendo em conta a estrutura de receitas e despesas publicas, ou seja, politica orçamental, a dinâmica da economia, e as decisões de politica monetária. Como resultados do estudo constatou-se um declínio do índice de Blanchard entre2000 e 2008, significando que durante este período a receita efectiva esteve cada vez mais próximo da receita óptima. Este momento coincide com reformas fiscais e orçamentais que tiveram implicações na dinâmica das finanças púbicas, que se traduziram na redução dos défices públicos e do stock da dívida como percentagens do PIB.

Entre 2008-2009 iniciou um ciclo de deterioração do índice de Blanchard que atingiu o extremo de classificação negativa em 2015 com 3,24. Este momento encontra-se associado ao declínio do rácio dos donativos como percentagem do PIB, na sequência da crise financeira mundial. Para manter o mesmo nível e padrão de despesas, as autoridades fiscais agravaram o seu recurso ao endividamento com o pico em 2016 de 102% do PIB. Para todo período, concluiu-se que as decisões de finanças públicas não foram sustentáveis, dado que o rácio da dívida pública/ PIB não se move em torno de uma média e variância constantes e as receitas e as despesas públicas tiveram uma tendência crescente mas a ritmos diferentes, o que se reflectiu no agravamento do défice fiscal. A dinâmica das finanças públicas de Moçambique depende de eventos macroeconómicos que influenciam o fluxo de receitas e de pressões que se colocam do lado das despesas públicas. A predominância das despesas de funcionamento, em particular com o pessoal no total das despesas numa economia pequena com dinâmicas fortemente influenciadas pelo Estado, implica que a trajectória futura de sustentabilidade das finanças públicas constitui um desafio permanente para toda a sociedade.